Processo 236107/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/05/2008 17:01
Autuado em 06/05/2008 17:01
Apensado ao Processo 915577/16 em 22/11/2016 11:06
Oficio de encaminhamento 202/08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5059/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5059/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2016 Acórdão   5059/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Interessado JOSÉ NIVALDO STOFFELS
Interessado MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR
Interessado MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR (Falecido(a) em 2021)
Interessado PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Juntadas
DataDescrição
20/05/2014 10:45 Devolução do Ofício OCN - 5480/14 - DP
08/04/2014 12:21 Devolução do Ofício OCN - 5481/14 - DP
04/04/2014 14:29 do Protocolo 298392/14
21/10/2013 16:46 do Protocolo 752260/13
23/05/2013 11:46 Devolução do Ofício OCN - 2573 - DP
22/05/2013 16:49 Petição de outra natureza
18/07/2011 11:22 AR devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5480/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5481/ 2014   
DP  10/10/2013 Ofício de Contraditório   7707/ 2013   
DP  14/05/2013 Ofício de Contraditório   2573/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2016 1487 Despacho Processual Diverso nº 1806/2016
31/10/2016 1473 Acórdão nº 5059/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 479/2014
11/10/2013 745 Despacho Processual Diverso nº 585/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1005/2013
24/04/2013 626 Despacho Processual Diverso nº 847/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 15:04 DP  
16/11/2016 07:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1806/2016 -
01/11/2016 16:51 S2C  
01/11/2016 10:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3001/2016 -
19/10/2016 16:02 S2C Acórdão nº 5059/2016 -
29/04/2015 08:53 GCFC  
27/04/2015 12:10 SMPjTC Parecer nº 5337/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Associação Intermunicipal de Saúde de Pato Branco. Exercício financeiro de 2007. Contas irregulares com aplicação de multa.
16/12/2014 15:04 DCM Instrução nº 1994/2015 - Ementa: ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO - ASSIMS. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Análise do 1º Contraditório. Irregularidades formais e materiais - Justificativas improcedentes .Contas Irregulares.
13/11/2014 13:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2853/2014 -
11/11/2014 16:58 DP Informação nº 19179/2014 -
10/04/2014 12:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2632/2014 -
13/03/2014 15:19 DP Informação nº 5536/2014 -
13/03/2014 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 5480/2014 -
13/03/2014 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 5481/2014 -
18/12/2013 16:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 479/2014 -
22/10/2013 15:31 DCM Instrução nº 4596/2013 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO - ASSIMS. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Exame de Contraditório. Contas Irregulares e aplicação de multa.
09/10/2013 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 7707/2013 -
24/07/2013 11:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 585/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1005/2013 -
24/05/2013 12:59 GCHEB  
22/04/2013 18:28 DP Informação nº 7971/2013 -
22/04/2013 18:28 DP Informação nº 9648/2013 -
22/04/2013 18:28 DP Ofício de Contraditório nº 2573/2013 -
22/04/2013 08:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 847/2013 -
03/11/2010 15:08 DCM Informação nº 430/2013 - Associação Intermunicipal de Saúde de Pato Branco. Inclusão de ordenador de despesa no rol de responsáveis.
13/08/2010 10:18 SITIO  
08/05/2008 16:20 DCM  
06/05/2008 17:01 DP  

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